Diz a Constitui\u00e7\u00e3o, no art. 5\u00b0, que: “Todos s\u00e3o iguais perante a Lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos residentes no Pa\u00eds, a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade”.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no in\u00edcio da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, contemplamos um fundamento b\u00edblico que concebe as pessoas como iguais aos olhos de Deus e com os mesmos direitos e privil\u00e9gios. De maneira que, este princ\u00edpio tamb\u00e9m deveria ser observado nos tribunais de justi\u00e7a, assegurando o cumprimento do mesmo. Pois bem, tais direitos descritos acima nos foram roubados, pelas pessoas que deveriam garanti-los.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, gostar\u00edamos de observar na pr\u00e1tica que, A LEI \u00c9 IGUAL PARA TODOS E QUE O SOBERANO N\u00c3O POSSUI DIREITOS ARBITR\u00c1RIOS. Como explica o advogado e professor Ricardo Gomes: “A organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o atribui os direitos, ela \u00e9 limitada por eles. Todo governo, portanto, tem a sua a\u00e7\u00e3o limitada pelos direitos dos governados. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o resultado e n\u00e3o a fonte dos direitos individuais.”<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em tempos \u00e1rduos e penosos, o profeta Isa\u00edas declarou: “Ai daqueles que decretam leis injustas, dos que decretam leis de opress\u00e3o, para negarem justi\u00e7a aos pobres, para arrebatarem o direito aos aflitos do meu povo, a fim de despojarem as vi\u00favas e roubarem os \u00f3rf\u00e3os.” (Isa\u00edas 10:1-2).<\/p>\n\n\n\n Os fatos que hoje vivenciamos, evidenciam o quadro cr\u00edtico que enfrentamos, dia ap\u00f3s dia, para ter o direito de trabalhar, de ir e vir e de viver com liberdade e dignidade. Somos um povo trabalhador, um povo empreendedor que, LITERALMENTE LUTA para sustentar nossos filhos.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 mediante a todos esses acontecimentos que n\u00f3s, crist\u00e3os, N\u00c3O podemos ficar alheios e inertes. Devemos agir como “fermento na massa”, devemos alicer\u00e7ar-nos na coragem, for\u00e7a, f\u00e9 e amor, que Deus nos concedeu. Devemos lutar pela transforma\u00e7\u00e3o da sociedade em um ambiente pr\u00f3spero e digno de se viver.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Como est\u00e1 escrito em Romanos 12:2 “E n\u00e3o vos conformeis a este mundo, mas transformai-vos pela renova\u00e7\u00e3o da vossa mente, para que experimenteis qual seja a boa, agrad\u00e1vel, e perfeita vontade de Deus.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 mediante a todos esses acontecimentos que n\u00f3s, crist\u00e3os, N\u00c3O podemos ficar alheios e inertes. Devemos agir como “fermento na massa”, devemos alicer\u00e7ar-nos na coragem, for\u00e7a, f\u00e9 e amor, que Deus nos concedeu. Devemos lutar pela transforma\u00e7\u00e3o da sociedade em um ambiente pr\u00f3spero e digno de se viver.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":488,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[49,67,68,52,69,61],"class_list":["post-544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-e-religiao","tag-brasil","tag-cidadania","tag-cristao","tag-direito","tag-patria","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cerebrodedireita.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cerebrodedireita.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cerebrodedireita.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cerebrodedireita.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cerebrodedireita.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=544"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cerebrodedireita.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/544\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":557,"href":"https:\/\/cerebrodedireita.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/544\/revisions\/557"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cerebrodedireita.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cerebrodedireita.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cerebrodedireita.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cerebrodedireita.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}